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Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.

Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.

Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM

Ofício Circular N.º 14Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio

Ofício Circular n.º 67Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos

Ofício Circular n.º 45Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação

OPRAM | Orçamento Participativo Regional Até 25 de setembro, participa na votação das propostas para a área da juventude!

Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)

Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)

Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira

Ciências da Computação - Propostas EducativasConjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.

Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar

Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar1.º ciclo do ensino básico

Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar2.º e 3.º ciclos e ensino secundário

Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar

Ofício Circular N.º 027 de 07 de abril de 2021Comemoração dia Mundial da Dança - Propostas de Atividades

Ofício Circular N.º 026 de 07 de abril de 2021Comemoração dia Mundial da Voz - Propostas de Atividades

Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.

Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!

Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth TogetherEstão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!

Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.

Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.

Reflexão ponderada e envolvente é base da Escola inclusiva na RAM«Há uma articulação entre as propostas nacionais e a experiência prosseguida na Região», onde se procura «a colaboração efetiva e proativa», assegurou Jorge Carvalho.

OPRAM 2019 - Propostas vencedorasJá são conhecidas as 25 propostas vencedoras do OPRAM 2019!

OPRAM - Área Temática DesportoSeleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira

Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece o PRAD 2019/2020.

Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.

Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.

Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.

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