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Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM

Ofício Circular N.º 14Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio

Ofício Circular n.º 67Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos

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Ofício Circular N.º 087 de 17 de maio de 2023Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º ciclo do ensino básico

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OPRAM | Orçamento Participativo Regional Até 25 de setembro, participa na votação das propostas para a área da juventude!

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Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.

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Ciências da Computação - Propostas EducativasConjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.

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Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar

Ofício Circular N.º 027 de 07 de abril de 2021Comemoração dia Mundial da Dança - Propostas de Atividades

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Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece a segunda alteração do PRAD 2019/2020.

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Publicitação de Início de ProcedimentoElaboração da portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2019/2020.

Publicitação de início de procedimentoProposta de Portaria que regulamenta os requisitos que as instalações nos campos de férias devem preencher.

Reflexão ponderada e envolvente é base da Escola inclusiva na RAM«Há uma articulação entre as propostas nacionais e a experiência prosseguida na Região», onde se procura «a colaboração efetiva e proativa», assegurou Jorge Carvalho.

OPRAM 2019 - Propostas vencedorasJá são conhecidas as 25 propostas vencedoras do OPRAM 2019!

OPRAM - Área Temática DesportoSeleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira

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