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Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Avisos n.º 615 a 630/2023Procedimento concursal para o preenchimento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, (Avisos n.º 615 a 630/2023) publicado no JORAM n.º 226, II Série de 5 de dezembro de 2023.
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Procedimento Concursal 351 – Vagas de assistente operacional da área de jardinagemProva escrita de conhecimentos
Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geralProva escrita de conhecimentos
Conferências-Debate: "Uma escola, um olhar" Projeto DRIG/OERAM
Resultados Escolares por disciplina no 2º cicloEstudo
Ofício Circular n.º 37Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomiaSlides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básicoDespacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Ofício Circular n.º 42Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
Ofício Circular n.º 31Despacho que aprova o crédito horário a atribuir às escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário
Ofício Circular n.º 15Recomendações sobre o Regime de Autonomia, Administração e Gestão nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ofício Circular n.º 16Recomendações sobre a Direção, Administração e Gestão nas escolas do 1º ciclo do ensino básico com/sem unidades de educação pré-escolar da rede pública da Região Autónoma da Madeira (RAM)
Ofício Circular n.º 55Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de Educação Pré-escolar
Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 22Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 21Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
Ofício Circular n.º 74Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Oficio Circular nº 70Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
Ofício Circular n.º 24Portaria n.º 59/2008, de 15.05. Regime de Substituição dos Directores e Subdirectores dos estabelecimentos de educação/1º Ciclo do Ensino Básico
Oficio Circular nº 5Rácios de Pessoal dos Estabelecimentos do 1ºCiclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 1Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista Sétimo Dia
Ofício Circular n.º 10AOrientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular n.º 3Modalidades de Avaliação
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