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Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 56
Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 3
Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
Ofício Circular n.º 2
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
Ofício Circular n.º 18
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
Ofício Circular n.º 5
Necessidades Educativas Especiais (NEE)
Ofício Circular n.º 21
Necessidades Educativas Especiais
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”
"Especiais" conquistam título nacional na modalidade de basquetebol.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" 08/04/2002
Especiais celebram vinte anos de atividade.
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior
Para os Atletas de Alto Rendimento e não só...
I Jornadas da Educação – Saúde
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, técnicos superiores e assistentes técnicos
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021
Grupo Disciplinar de Português (Ensino Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontro de Delegados
EMAI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Em cada escola é constituída uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEI
Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Congratulação - CD "Os Especiais"
"Especiais" conquistam título nacional no futsal.
Congratulação - Fábio Câmara (CD "Os Especiais")
Madeirense ajuda a Seleção Nacional a vencer título mundial no Basquetebol INAS.
Louvor - Resolução n.º 508/2019
Louva publicamente a Atleta, Sandra Sousa, o Técnico e os Dirigentes da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual e do Clube Desportivo "Os Especiais".
Louvor - Resolução n.º 509/2019
Louva publicamente o Atleta, Francisco Gouveia, o Técnico e os Dirigentes da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual e do Clube Desportivo "Os Especiais".
Congratulação - Francisco Gouveia (Clube Desportivo "Os Especiais")
Madeirense conquista título Nacional.
Congratulação - Sandra Sousa (Clube Desportivo "Os Especiais")
Atleta madeirense ganha título Nacional.
Congratulação - Clube Desportivo "Os Especiais"
"Especiais" madeirenses voltam a conquistar título no basquetebol.
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