Entrar
Pesquisar
SRE
DRAE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação
Pesquisar
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro
Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
Ofício circular n.º 9/2021
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 7/2021
Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Lei Orgânica da DRAE
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M, de 6 de março
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembro
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto
Regulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Ofício Circular n.º 67
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Lei Orgânica (1.ª alteração) (revogada)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M de 9/03
Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente letiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Regulamenta o Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Avaliação de Desempenho
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"
Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente Letiva
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Lei Orgânica da DRIG (revogada)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/M, de 28 de janeiro
Ofício Circular n.º 4
Regulamentação do sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 2
Regulamentação do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 54
Regulamentação do sistema de avaliação do desempenho do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 45
Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
Ofício Circular n.º 15
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de Março
Ofício Circular n.º 47
Portaria n.º 108/2008, de 12 de Agosto, que consubstancia a regulamentação do estatuto da carreira docente da RAM em sede de acumulação de funções dos docentes
Oficio Circular nº 19
Decreto Regulamentar Regional nº 10/2008/M de 06 de Maio
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais