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Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Apresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores da DRAE.
Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018
DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Of. Circ. DRE n.º 5.0.0-548/2008, de 10 de novembro
Regulamento Interno
Portaria n.º 135/2009, de 12 de outubro
Aprova o regulamento arquivístico das delegações escolares.
Portaria n.º 136/2009, de 12 de outubro
Aprova o regulamento arquivístico dos estabelecimentos de infância.
Portaria n.º 79/2008, de 23 de junho
Aprova o Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia
Slides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Portaria n.º 105/2008 de 8/08 (Declaração de Rectificação 7/2008 de 8/08)
Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa, publicado em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
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Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa
Portaria n.º 105/2008, de 8 de agosto
Ofício Circular n.º 19
Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Ofício Circular n.º 4
Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 5
Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 23
Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 33
Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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