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Ofício Circular n.º 22/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 23/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 24/2021
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 18/2021
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 17/2021
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 14/2021
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Ofício Circular n.º 13/2021
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.
PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
Ofício Circular n.º 19
Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Ofício Circular n.º 4
Regulamento Arquivístico - Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 5
Regulamento Arquivístico - Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 23
Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 33
Portaria n.º 79/2008, de 23 de Junho - Regulamento Arquivístico dos estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Teachers' and school heads' salaries and allowances in Europe – 2021/2022
Este relatório mostra a composição e as diferenças dos salários dos professores e dos diretores de escola nos países da rede Eurydice. Fornece informações sobre os salários efetivos e abrange desde o ensino pré-primário até ao ensino secundário geral. Os dados utilizados para o relatório comparativo estão disponíveis em formato de dados abertos.
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2023/2024
Mapas com a oferta educativa / formativa
Avaliação formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Ofício Circular N.º 028 de 25 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica LOL y POP
Ofício Circular N.º 024 de 24 de janeiro de 2023
Divulgação do Regulamento de participação na Exposição Regional de Expressão Plástica "LOL y POP"
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Regulamento e documentos de apoio às atividades
Ano letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidades
Ano letivo 2022/2023
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