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Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 55Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das delegações e estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 56Definições das competências da DRRHAE em matéria de recursos humanos, remunerações da administração e gestão das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Ofício Circular n.º 3Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
Ofício Circular n.º 1Actualização de remunerações
Ofício Circular n.º 4Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Comunicado SESARAM | 18 de agostoDá-se nota que também no dia de hoje, foi assegurado o pagamento das remunerações dos profissionais do SESARAM e agradece-se às equipas de Recursos Humanos e Informática o trabalho desenvolvido nos últimos dias na recuperação da informação necessária para o funcionamento de toda a estrutura do SESARAM.
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho Encargos destinados a remunerações aos postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal e para os quais se preveja o recrutamento Mapa Consolidado
DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Portaria 40/2018Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 30-A/2008Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 42-A/2005Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
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