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Ofício Circular n.º 33
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 38
Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 28
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento - Ano Escolar 2012-2013
Ofício Circular n.º 29
Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 29
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 53
Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
Oficio Circular nº 30
Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
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Ofício Circular n.º 37
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Ofício Circular n.º 49
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Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
Ofício Circular n.º 34
Renovação de contratos
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026
Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a Qualificação
Funchal Notícias - 12-07-2025
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Matrículas e renovação de matrículas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Renovação de Bolsas de Estudo – agendamento
Bolsas do Governo Regional
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021
Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
Matrículas
Procedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020
Matrículas e Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2020/2021
Matrícula / Inscrição / Renovação
Procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019
Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024
O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído.
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
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