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Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)
Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
Candidaturas Green Key 2025
Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
Candidaturas Green Key 2025
Novas candidaturas Green Key 2025 estão abertas até ao dia 31 de janeiro e renovações de candidaturas até 28 de fevereiro
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24
Consulta Pública
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiro
Entre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
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