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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
MobilidadeModelo I - Requerimento de mobilidade
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínuaJornada contínua
Licenças sem remuneraçãoLicenças sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
AposentaçãoAposentação
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIModelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIIModelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho: Universidade do Minho.
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