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Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Ofício Circular n.º 59Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
V Encontro Nacional de Voluntariado do Ensino SuperiorPainel “Voluntariado e responsabilidade social das organizações: contributos para e da sociedade”
Eco-Escolas Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, dirigido a todos os graus de ensino (desde o pré-escolar ao ensino secundário).
Enfrentar o Desafio das drogas - AtlanteO Projeto Enfrentar o Desafio das Drogas - Atlante, da responsabilidade conjunta da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, e da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Certificação de Operadores de DAE Direção Regional promoveu uma nova ação formativa junto de colaboradores, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID's.
Certificação de Operadores de DAE decorreu nas Instalações Desportivas (DRD)Participaram colaboradores da DRD, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID’s.
WorldSkills Portugal Campeonato das Profissões da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
PROJETO “Unidos Para o Sucesso” - UPSAqui valorizamos o empenho, a dedicação, a responsabilidade e a colaboração para o sucesso escolar!
Cérebro e Aprendizagem, de mãos dadasNo âmbito de duas mobilidades decorrentes do Projeto Edu4Col@b, acrónimo do projeto “Educação 4.0 - Colabor@r para Envolver, Incluir e Potenciar”, da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, coordenado pela Direção Regional da Educação – Divisão de Formação Contínua, decorreu nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório da RTP Madeira e na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, a ação de formação “Cérebro e Aprendizagem, de mãos dadas”.
SRE assegura transporte escolar na Ponta do SolA Câmara Municipal da Ponta do Sol é a única da Região a furtar-se a tal responsabilidade.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maioEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Registo ComercialO registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Dia Internacional do Livro Infantil - 2 de abril de 2021 - Tema - Livro-ObjetoPara celebrar o Dia Internacional do Livro Infantil, comemorado a 2 de abril por ser a data do nascimento de Hans Christian Andersen, o PNL2027 criou um programa diversificado de atividades, dos quais se destaca o Webinar ”Livro-objeto", da responsabilidade da Profª Ana Margarida Ramos, que será transmitido em direto, através do Youtube e no Facebook do PNL2027 (Plano Nacional de Leitura), no próximo dia 9 de abril, pelas 18h30.
STFP na ação de sensibilização "Riscos Naturais na Ilha da Madeira"Ação de sensibilização, no âmbito do Tema 3 – Riscos Naturais do Projeto ESPR, da responsabilidade da Associação Insular de Geografia - AIG
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação de Paralisia Cerebral da Madeira - APCMO presente protocolo visa estabelecer uma parceria, no sentido de promover a colaboração ativa entre os serviços de educação e os serviços da APCM, assumindo-se responsabilidades partilhadas.
Os Agentes Desportivos - Ética e ResponsabilidadeAssociação de Andebol da Madeira organiza formação nos dias 5 e 6 de abril.
Conservatório Vence o Concurso Euroscola“Eleições Europeias 2019: assumir responsabilidades e escolher o futuro” foi o tema.
Conferência "Psicologia Positiva"Da responsabilidade da Associação de lnvestigação Científica do Atlântico (AICA), em parceria com a Direção Regional de Educação, a conferência é destinada a Educadores, Professores e Psicólogos afetos à Secretaria Regional de Educação
Termo de Responsabilidade de Cedência de MaterialDocumento
EquipaOs Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE) dispõem de equipas técnicas especializadas, que funcionam sob a responsabilidade de um coordenador.
Definição de Responsabilidades e Funções FinanceirasNota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Ofício Circular n.º 020 de 25 de janeiro de 2018ll Encontro Regional sobre Segurança Digital "Cria e partilha responsabilidade: uma internet melhor começa contigo" - 16 de fevereiro de 2018
A Formação em Contexto de Trabalho e a Responsabilidade das EmpresasIQ, IP-RAM
Escola agradável e saudável é responsabilidade de todosMensagem de Jorge Carvalho no II Colóquio ‘Educar para a Saúde e Bem-estar na Escola’.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Inclusão é responsabilidade de toda a sociedadeDesafio lançado por Jorge Carvalho na entrega de Certificados a 50 formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional.
Mérito é responsabilidade que deve ser partilhadaO Secretário Regional de Educação incentivou os alunos premiados a contagiarem amigos, colegas e familiares a buscarem o sucesso.
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