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Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Outubro Rosa 2025
Informação.
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021
Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Associação da Madeira de Desporto para Todos
Futebol de rua volta a conquistar título nacional.
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regr
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
SICI NEWSLETTER - FEBRUARY 2021 - The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. (...)
The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. Nevertheless, the Executive committee continued working and has met several times by using digital technologies such as Teams and Zoom. After the SICI General Assembly 2020 in Paris, the new executive committee has met and distributed the roles within itself. Tommy Lagergren (from Sweden) is the new chair and president of SICI. Bart Maes, Belgium, remains secretary general. The other members of the EC are .
Congratulação - Associação da Madeira de Desporto para Todos
Seleção de Futebol de Rua ganha prova nacional.
Dia Mundial do Professor
Saudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
Futebol de Rua
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Projeto coordenado pelo Técnico Especialista de apoio ao Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escolas da Ponta do Sol sensibilizadas para os Riscos
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Prevenção de riscos na EB1/PE de Ponta Delgada e Boaventura e na Creche CSP do Bom Jesus
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Educar e prevenir no Externato São Francisco de Sales
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Prevenção e sensibilização envolveram mais de 1300 pessoas
Segurança em casa, na rua e na escola
Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Requisição de Manuais Escolares em Formatos Acessíveis
Folheto informativo N.º 65, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - outubro de 2018
Segurança em Casa, na Rua e na Escola recomeça intervenções
Segurança e Prevenção de Riscos
Street Football 2018
No Bairro da Nazaré de 5 a 7 de outubro.
Ações de prevenção nas escolas abrangeram cerca de 45 mil
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Comunidade sensibilizada para a segurança na EB1/PE e Creche de Santa Cruz
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“Segurança em Casa, na Rua e na Escola” na EB1/PE da Quinta Grande
Ação de sensibilização com técnicos das instituições parceiras
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