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Despacho SRE n.º 215/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que cria a comissão de análise de candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Despacho SRE n.º 216/2026Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia que fixas as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2026/2027
Modelo de Ficha de ponderação curricular (NOVO)Despacho SRE n.º 13/2025
Publicação Modernização Tecnológica das EscolasDisponibiliza informação estatística relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, tutelados pela SRE
Procedimento Concursal Comum para Coordenador Especialista (SRE)Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 8 postos de trabalho na categoria de Coordenador Especialista, dos mapas de pessoal dos Serviços que integram o Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Educação, publicado no JORAM n.º122 da II Série, de 23 de julho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - GSREProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Lista nominativa de afetação do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRELista nominativa de afetação dos trabalhadores abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE, homologada por Sua Excelência o Exm.º Senhor Secretário de Educação a 20.07.2018, nos termos do n.º 5 do DRR n.º 3/2018/M de 2 de fevereiro
Unidades flexíveis da DRIG (2.ª alteração)Despacho do SRE n.º 95/2018, de 1 de março
Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho SRE n.º 23/2018, de 10 de janeiro
Caso de Inserção de JovensRelatório
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Protocolo de Colaboração entre a DRIG(SRE), DREM, DGEEC e INENos dias 25 e 26 de maio realizou-se uma jornada de trabalho na sequência do Protocolo de Colaboração quadripartido entre a Direção Regional da Inovação e Gestão (DRIG) da Secretaria Regional de Educação, Direção Regional de Estatística (DREM), Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), no âmbito das Estatísticas da Educação, produzidas na RAM pelo Observatório de Educação (OERAM).
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009
Unidades flexíveis da DRIG (1.ª alteração)Despacho do SRE n.º 237/2017, de 19 de maio
Unidades flexíveis da DRIGDespacho do SRE n.º 70/2016, de 26 de fevereiro
Ofício Circular n.º 19Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. Carlos Alberto de Freitas de AndradeDespacho do SRE n.º 101/2016, de 29 de janeiro
Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Ofício Circular n.º 35Alteração do serviço responsável pela Formação na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções 687, 688,690 e 691.
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
50 Anos de Autonomia da Madeira Testemunhos e NúmerosDavid Gomes e demais membros do executivo regional marcaram presença na apresentação pública do livro comemorativo.
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AtivaLab Talks promovem a atividade física em contexto laboral na SREIPDJ levou as AtivaLab Talks ao Gabinete da Secretária Regional de Educação.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 568, 569 e 570/2026
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
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