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Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP

Mapas de ReporteMapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF

Circular nº 4/SRF/UT/2023Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2022Declaração_Compromissos_Plurianuais_SRF_2022, Declaração_Pagamentos_Atraso_SRF_2022, Declaração_Recebimentos_Atraso_SRF_2022

Extrato do contrato ADS12-SRF-2022Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.

Circular nº 2/SRF/UT/2023Manual para a elaboração do Relatório do Governo Societário relativo ao ano de 2022

Circular nº 3/SRF/UT/2023Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2022

Documento de apoio à elaboração dos PAODocumento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)

DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças

DespachoCCA-SRF

Circular nº 1/SRF/UT/2022Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.

Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença

Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.

Despacho n.º 556/2021Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11

Aviso n.º 1055/2021 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária

Aviso n.º 1047/2021Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo

Aviso n.º 1048/2021Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categ. de Téc. sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de Rec. H. da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças/Gab. do Sec. Reg. das Finanças no P.S., Licenciat. em Gestão/Econ./Contabilidade

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

SRFSecretaria Regional das Finanças

Despacho 340/2017 - SRFAPRegulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade

SRFSecretaria Regional das Finanças e da Administração Pública

Concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/2017/DRAPMA-SRFAquisição de serviços de formação profissional para os trabalhadores dos organismos da Administração Pública

Formulário de candidaturaFormulário de candidatura no âmbito do recrutamento de RH na SRF.

Formulário de alegaçõesFormulário de alegações no âmbito do recrutamento de RH na SRF.

Lançamento Projeto SIMPLIMACRealiza-se entre 24 e 27 de Fevereiro de 2017, em Las Palmas, nas ilhas Canárias, o primeiro encontro transnacional de troca de experiências entre as administrações públicas dos parceiros Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal. Este encontro está associado ao lançamento do SIMPLIMAC, um projeto de modernização administrativa, que foi objeto de uma candidatura conjunta ao Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020, no montante de 748 000€.

Governo Regional intervém e evita greveA Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura interveio, atempadamente, para evitar a greve do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, ontem anunciada para os dias 25, 28 e 29 de novembro

Reunião com o Ministro Adjunto, Eduardo CabritaO Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, reuniu esta manhã, com o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.

Boletim de Emprego Público da RAM 03/2016O Boletim de Emprego Público da RAM (BEPM) é uma publicação trimestral na qual a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (SRF), através da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), divulga informação estatística sobre o emprego público, no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.

Hasta Pública n.º 3/PAGESP/2016Alienação de Equipamentos

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