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Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira BravaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de São VicenteÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202407/00134Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho e 06 de agosto de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202407/00132Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho e 08 de agosto de 2024.
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular n.º 17/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 16/2024Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2024/2025
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00091Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00087Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 10 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00088 Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00090Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00089 Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00093Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 4 Técnicos de Apoio à Infância na área escolar de Santana. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202405/00092Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na área escolar de São Vicente. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 e 29 de maio de 2024.
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