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Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Ofício Circular n.º 26/2025
Redução de tempo de serviço pela aquisição de outras habilitações
Plano de Atividades da DRAE - 2025
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º Grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 655/2023.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”
A Direção Regional de Administração Escolar, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, na manhã do dia 26 de abril de 2022, o I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”.
Sessão de Partilha de Boas Práticas
A Direção Regional de Administração Escolar promoveu, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, a 2.ª Sessão de Partilha de Boas Práticas 2021 com o objetivo de encontrar soluções para problemas comuns e, simultaneamente, propiciar um debate construtivo em torno do desenvolvimento organizacional.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços do Observatório de Educação da RAM, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso 891/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços do Observatório de Educação da RAM, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30/11/2021 e 15/12/2021.
Sessão de Partilha de Boas Práticas
A Direção Regional de Administração Escolar promoveu, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, uma Sessão de Partilha de Boas Práticas com o objetivo de privilegiar a troca de experiências entre escolas nos processos organizacionais e avaliativos.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Serviço Social) - Aviso n.º 816/2020
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Serviço Social, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. Aviso n.º 797/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Desenvolvimento Organizacional da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. Aviso n.º 796/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio Financeiro da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29/12/2020 e 12/01/2021.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 172/2020
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 22/05/2020.
Plano de Contingência DRAE | COVID-19
Plano de contingência da Direção Regional de Administração Escolar para preparar a resposta e minimizar o impacto de uma epidemia de COVID-19 neste serviço.
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior (serviço social) - Aviso n.º 710/2019
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Procedimento Concursal Comum para Coordenador Especialista (SRE)
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 8 postos de trabalho na categoria de Coordenador Especialista, dos mapas de pessoal dos Serviços que integram o Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Educação, publicado no JORAM n.º122 da II Série, de 23 de julho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE201907/00229
Abertura de Procedimento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE201907/00226
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior no Serviço Técnico de Formação Profissional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE201907/00227
Abertura de procedimento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior no Serviço Técnico de Formação Profissional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Portaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
Autoriza a dispensa de serviço docente para participações em congressos, conferências, seminários, cursos ou outras realizações conexas com formação contínua, destinadas à actualização dos docentes, que tenham lugar na região, no país ou no estrangeiro.
Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Ofício Circular n.º 70
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - posicionamento na estrutura da carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira
Portaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção Regional de Inovação e Gestão
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - GSRE
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau- Diretor de Serviços do Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações - Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
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