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Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2023/2024O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Ofício Circular n.º 1/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembroProcede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Metainformação EstatísticaO OERAM disponibiliza neste separador metainformação estatística que utiliza no apuramento dos resultados na área da educação em conformidade com o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias e com o quadro do Sistema Estatístico Nacional.
Dia Internacional da Mulher - Estatísticas no feminino, Educação 2022/2023O Observatório de Educação da RAM junta-se a esta efeméride com a publicação de infografia que retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional.
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
Listas Nominativas de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/11/2023.
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Dia Internacional da MulherA infografia agora divulgada retrata o peso das mulheres no sistema educativo regional (estatísticas oficiais 2020/2021), apresentando informação sobre alunas, docentes e não docentes (mulheres em exercício) que constituem o panorama educativo da RAM.
Ofício Circular n.º 1/2023Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Ofício Circular n.º 4/2021Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Ofício Circular n.º 40Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
Procedimento Concursal Comum para Coordenador Especialista (SRE)Procedimento Concursal Comum para preenchimento de 8 postos de trabalho na categoria de Coordenador Especialista, dos mapas de pessoal dos Serviços que integram o Sistema Centralizado de Gestão da Secretaria Regional de Educação, publicado no JORAM n.º122 da II Série, de 23 de julho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de julho a 6 de agosto de 2019.
Ofício Circular n.º 2Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Ofício Circular n.º 67Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro - alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
1.ª Alteração ao Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal DocenteDecreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da DRIGProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Lista nominativa de afetação do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRELista nominativa de afetação dos trabalhadores abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE, homologada por Sua Excelência o Exm.º Senhor Secretário de Educação a 20.07.2018, nos termos do n.º 5 do DRR n.º 3/2018/M de 2 de fevereiro
Desenvolvimento do processo de autoavaliação de escolas.Documento que sistematiza alguns princípios e procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de escolas.
O impacto dos dispositivos de avaliação externa nas dinâmicas de autoavaliação das escolas da Região Autónoma da Madeira. Estudo de caso - projeto de aferição da qualidade do sistema educativo regionalTese de Mestrado sobre as dinâmicas do processo de autoavaliação das escolas da RAM
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
Estado da Educação na RAM Os relatórios em causa, tiveram início em 2012, e são um contributo para o conhecimento do sistema educativo na RAM e uma melhor análise das políticas educativas.
AFERIÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONALPromoção da melhoria, o apoio à tomada de decisão e o incentivo à mudança para qualificação dos processos de ensino e aprendizagem
GABINETE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONALGabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional (GAOPSER) é uma estrutura integrada na Direção de Serviços de Controlo, Planeamento e Gestão da Direção Regional de Inovação e Gestão
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