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Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade

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Contratos Coletivos de Trabalho: IPSSInstituições de Solidariedade Social

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Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro

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Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.

Ofício Circular n.º 47(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015

Oficio Circular nº 62Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014

Ofício Circular n.º 60Portaria n.º 149/2012, de 27 de novembro - Registo das instituições particulares de solidariedade social que prosseguem objetivos no âmbito da educação

Ofício Circular n.º 52(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013

Ofício Circular n.º 57(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012

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Ofício Circular n.º 7Corrente de Solidariedade - Arnold Adrian

Ofício Circular n.º 56Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....

Ofício Circular N.º 17Corrente de Solidariedade

Dia Internacional da Solidariedade Humana 2022

CES 2021-2027 - Corpo Europeu de SolidariedadeSelo de Qualidade

Erasmus + e Corpo Europeu de Solidariedade com 142 milhões de (euros) oportunidades!Candidaturas a financiamento | 23 de fevereiro e 4 de outubro

Encontro Regional do Associativismo Juvenil e Estudantil30 associações da Madeira e do Porto Santo reunidas no passado fim de semana, no Funchal.

AJE 2022Começa hoje a reunião magna do Associativismo Juvenil e Estudantil da Madeira!

MOOC Corpo Europeu de Solidariedade (CES)Ainda vais a tempo de participar neste curso online!

Pretendes organizar um projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?Inscreve-te no Youthpass Heart Corps

Tens entre 18 e 30 anos e queres fazer a diferença na tua comunidade?Candidaturas até 4 de outubro

DAAT visita Lituânia em Programa Erasmus+Folheto N.º 103, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2022

Voluntariado na Turquia17 de setembro a 8 de novembro | Siirt

Procuras uma oportunidade de voluntariado em Portugal ou noutro país europeu?entre os 18 e os 30 anos.

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