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Taxa de retenção e desistência
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Taxas de escolarização
Taxas de escolarização
Ofício circular n.º 14
Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Taxa bruta de escolarização, por nível de educação e ensino
Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade),e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.
Taxa real de escolarização, por nível de educação e ensino
Relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários
Taxa de abandono precoce de educação e formação
Este indicador é definido como a percentagem de jovens com idade entre 18-24 anos que concluíram no máximo o 3º ciclo do ensino básico e que não estão inseridos em qualquer programa de educação/formação.
Taxa de escolaridade do nível de ensino secundário da população residente com idade entre 20 e 24 anos
Este indicador é definido como a população residente com idade entre os 20 e 24 anos que concluiu o nível de ensino secundário.
Taxa de escolaridade do ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anos
Este indicador é definido como a população residente com idade entre os 30 e 34 anos que concluiu o nível de ensino superior.
Ofício Circular n.º 22
Taxa de acesso a locais públicos
Ofício Circular n.º 24
Taxa de contribuição para a Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Oficio Circular nº 5
Rectificação da taxa contributiva da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Oficio Circular n.º 3
Alteração da taxa da entidade patronal para a caixa geral de aposentações
Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Transmissão do Perfil de Certificação
Transmissão do Perfil de Certificação
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho
Taxas a cobrar por serviços prestados
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
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