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Taxas de escolarizaçãoTaxas de escolarização

Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social

Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.

Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora

Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto

Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas

Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação

Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional

Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação

Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador

Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados

Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.

Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.

Taxas de Fundos Europeus são superiores na MadeiraJM Madeira - 08-02-2019

Formação Profissional tem áreas com taxas de empregabilidade a 100%Jornal da Madeira - 06-11-2018

Redução DRDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.

Redução Despacho ConjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio

Isenção DRJDPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio

Isenção Despacho conjuntoPortaria n.º 143 2017, de 8 de maio.

Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas Prevê-se a possibilidade de redução ou isenção do valor a cobrar.

Regime de aplicação de taxas a cobrar pela utilização das instalações da RAMConsulte aqui a legislação de suporte.

Regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob a tutela da SREConsulte aqui a legislação de suporte.

Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio

Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio

Manutenção da CertificaçãoManutenção da Certificação

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