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Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Regras a que obedece a avaliação do desempenho dos docentes titulares dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 13
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico Especializado
Ensino Superior
Implementação do DoTIC no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Atividade Formativa destinada a professores do Grupo de Recrutamento 110, preferencialmente Docentes de TIC (1º ciclo), Docentes titulares de turma e Coordenadores de TIC do Ensino Básico.
Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação
Ensino Superior
«Workshop divulgação da Khan Academy: plataforma de recursos digitais»
Workshop destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 110 [titulares de turma/Estudo/TIC]; 110.EE; 230; 500; 510; 520; 700.EE
Portefólios de Aprendizagem: no coração de uma prática educativa dialogada
Oficina de Formação destinado a Educadores de Infância (titulares de grupo).
Portefólios de Aprendizagem: no coração de uma prática educativa dialogada
Oficina de Formação destinada a docentes do grupo de recrutamento 100 titulares de grupo
Aprendizagem por Projetos na Educação de Infância
Oficina de formação destinada a docentes do grupo de recrutamento 100 titulares de grupo
Portefólios de Aprendizagem: no coração de uma prática educativa dialogada
Oficina de formação destinada a educadores de infância titulares de grupo.
A voz e o tempo da criança: a Escuta na construção da participação
Atividade formativa destinada a educadores de infância titulares de grupo.
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021
Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
A voz e o tempo da criança: a escrita na construção de práticas participativas
Informamos da abertura das inscrições para a atividade formativa "A voz e o tempo da criança: a escrita na construção de práticas participativas", destinada a educadores de infância, titulares de grupo, a qual se realizará entre os meses de janeiro a março de 2020.
Português Língua Não Materna (PLNM)
Inscrições abertas para esta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de Ensino e a docentes do 1.º Ciclo titulares de turma/Apoio/Estudo.
Português Língua Não Materna
Abertura de inscrições nesta atividade formativa, destinada a docentes de Português de todos os níveis de ensino, docentes do 1.º Ciclo titulares de turma, de Apoio, Estudo e de Substituição, e docentes da Educação Especial.
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticos
Titulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.
Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
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