Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo
SRE
SRE
DRAE
Direção Regional de Administração Escolar
ADirecao
A Direção
Instrumentos-de-Gestao
Instrumentos de Gestão
Publicitacoes
Publicitações
Circulares
Circulares
Areas
Áreas
Docente
Docente
Concursos
Concursos Pessoal Docente
Ofertas Públicas
Ofertas Públicas
Mobilidades
Mobilidades Docente
Circulares
Circulares Docente
Legislação
Legislação Aplicável Pessoal Docente
Documentos
Documentos Modelo Pessoal Docente
Não Docente
Não Docente
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Não Docentes
Recrutamento por Mobilidade
Recrutamento por Mobilidade Não Docente
Circulares
Circulares Não Docente
Legislação
Legislação Não Docente
Documentos
Documentos Modelo Não Docente
Administração e Gestão
Administração e Gestão
Delegações Escolares
Delegações Escolares
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Básicas e Secundárias
Publicitações
Circulares
Circulares Administração e Gestão
Legislação
Legislação Administração e Gestão
Observatório de Educação da RAM
Observatório de Educação da RAM
Estatísticas
Estatísticas
Publicações e Inquéritos
Publicações e Inquéritos
Literacia Estatística
Literacia Estatística
Dashboards
Dashboards
Metainformação
Metainformação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 13
Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Ofício Circular n.º 54
Portaria n.º 62/2009, de 24 de Junho - Redução no tempo de serviço para efeitos de progressão e transição ao 6º escalão, aos docentes titulares do grau de Mestre ou Doutor
Ofício Circular n.º 41
Despacho n.º 19/2006, de 17 de Junho - Acesso à Profissionalização em Serviço aos Docentes da Rede Pública Titulares de Habilitação Própria
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020
Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Expropriações
Instrução de processos expropriativos
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
SIADAP - Suprimento de avaliação
Suprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Ofício Circular n.º 374/2016
Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 168/2016
Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Lei Orgânica 1/2001
Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais