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Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de DadosApresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores da DRAE.

Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à InfânciaListas nominativas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das áreas escolares da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021

Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.

Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.

Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVOFicha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO

Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente

Ofício Circular n.º 61Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores

Lista nominativa de afetação do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRELista nominativa de afetação dos trabalhadores abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão da SRE, homologada por Sua Excelência o Exm.º Senhor Secretário de Educação a 20.07.2018, nos termos do n.º 5 do DRR n.º 3/2018/M de 2 de fevereiro

Ofício Circular nº 23Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes

Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word)Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Word) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto

Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) Fichas de Auto-avaliação - Trabalhadores (Pdf) na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVOFicha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO

Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar apenas para o período de avaliação que findou a 31-12-2016

Oficio Circular n.º 13Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.

Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos

Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.

Oficio Circular nº 61Resolução nº 905/2013 - Duração do Horário de Trabalho dos Trabalhadores em Funções Públicas

Ofício Circular n.º 44Regime de trabalho noturno aplicável aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas - Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de dezembro

Ofício Circular n.º 63Aplicabilidade do art. 21.º da Lei n.º 59/2008, de 11.09, em face do Artigo 5.º de Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28.12, aos trabalhadores da Administração Pública Regional

Ofício Circular n.º 106Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005

Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo

Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados

Ofício Circular n.º 5Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público

Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Oficio Circular nº 6VIII Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública

Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados

Ofício Circular n.º 17Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública

Oficio Circular nº 14Inscrição e Reinscrição dos Funcionários e Trabalhadores na Segurança Social

Oficio Circular n.º 1Esclarecimentos sobre a Lei nº 60/2005 de 29 de Dezembro. Assunção de eventualidades de encargos familiares a partir de 1 de Janeiro de 2006. Data de entrada em vigor da Circular nº 4/DRAPL/2006, relativa aos Trabalhadores-Estudantes

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