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Ofício Circular n.º 46Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
Ofício Circular n.º 44Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
Ofício Circular N.º 043 de 1 de abril de 2025Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Ofício Circular N.º 035 de 19 de abril de 2021Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 056 de 05 de maio de 2020Adiamento de matrícula no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Erasmus + Educação e Formação com adiamento de prazoCandidaturas dos projetos KA2 até 23 de abril
Adiamento de prazo de candidaturaPrograma Erasmus+ Educação e Formação
Adiamento das Novas Conferências do Casino 2018 - "Insularidade e Educação - Educar e Formar no Atlântico"Impossibilidade de deslocação de Avelino Meneses adia terceira sessão. Esta iniciativa foca-se na identificação de oportunidades partilhadas para o desenvolvimento de pessoas e instituições e conta com a participação dos Secretários da Educação da Madeira e da Regiâo Autónoma dos Açores.
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Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
Adiamento da tomada de posse trará consequências para a RegiãoO presidente do Governo Regional diz que o adiamento da tomada de posse do Governo da República, para meados de março, terá forte repercussões em termos orçamentais para a Região.
Adiamento da Festa da Flor tem a ver com a vacinação«A decisão em relação à Festa da Flor tem a ver com a perspetiva de vacinação da nossa população. Não basta abrimos a Economia. É fundamental continuarmos a apostar na salvaguarda da Saúde Pública da nossa população».
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
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DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
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