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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.
Os docentes com progressão ao 8.º escalão a 01-01-2020, encontravam-se ainda posicionados no 7.º escalão no inicio do ano escolar e por esse motivo entregaram o projeto docente. No momento da entrega do relatório deverão ser avaliados no ano escolar pelo regime geral ou pelo regime especial (nos casos que não tenham pedido a integração no regime geral)?
Ofício Circular n.º 12
Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.
A formação utilizada para efeitos de progressão deverá corresponder à mesma formação utilizada para efeitos de avaliação?
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos
Foram publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamento
Fusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
Ofício Circular n.º 42
Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 117
Despacho n.º 86/2009, de 4 de Dezembro - Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas
Ofício Circular n.º 108
Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 47
Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
Oficio Circular nº 39
Interrupção de Natal - Aditamento
Oficio Circular nº 16
Pré - Aviso de Greve - Aditamento
Oficio Circular nº 34
Aditamento ao Ofício Circular nº 53/2006
Ofício Circular n.º 58
Aditamento ao Ofício - Circular n.º 53/2006
Ofício Circular n.º 62
Aditamento ao Ofício Circular Nº54-4.1.0/2005.DSGD-PD, de 17/11/2005
Ofício Circular n.º 13
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 10
Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021
Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular N.º 069 de 25 de junho de 2020
Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-067/2020, de 17/06/2020 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário (10.º ano ou 1.º ano de cursos profissionalizantes); definição das áreas de influência da Escola Secundária Francisco Franco.
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
2.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 -
2.ª alteração/aditamento - Instruções para a preparação do orçamento da Região autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 -
1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Aditamento ao Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABA
Notificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)
Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)
Notificação RAPEX A12/0418/19
Aditamento ao Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”
ALERTA RASFF
Aditamento à Lista Nominativa que cria a carreira especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da Madeira
Lista Nominativa de acordo com o n.º 5 do artigo 20 do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto.
Aditamento PCE
Aditamento PCE
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
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