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Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa

Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.

Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.Os docentes com progressão ao 8.º escalão a 01-01-2020, encontravam-se ainda posicionados no 7.º escalão no inicio do ano escolar e por esse motivo entregaram o projeto docente. No momento da entrega do relatório deverão ser avaliados no ano escolar pelo regime geral ou pelo regime especial (nos casos que não tenham pedido a integração no regime geral)?

Ofício Circular n.º 12Medidas de prevenção e contenção da disseminação do COVID 19 - Aditamento

Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.A formação utilizada para efeitos de progressão deverá corresponder à mesma formação utilizada para efeitos de avaliação?

Ofício Circular n.º 16Pré-reforma - aditamento

Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.

Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.

Ofício Circular n.º 42Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017

Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento

Ofício Circular n.º 117Despacho n.º 86/2009, de 4 de Dezembro - Aditamento de cursos qualificantes para o exercício de outras funções educativas

Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos

Ofício Circular n.º 47Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS

Oficio Circular nº 39Interrupção de Natal - Aditamento

Oficio Circular nº 16Pré - Aviso de Greve - Aditamento

Oficio Circular nº 34Aditamento ao Ofício Circular nº 53/2006

Ofício Circular n.º 58Aditamento ao Ofício - Circular n.º 53/2006

Ofício Circular n.º 62Aditamento ao Ofício Circular Nº54-4.1.0/2005.DSGD-PD, de 17/11/2005

Ofício Circular n.º 13Aditamento ao Ofício-Circular n.º 10

Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz

Ofício Circular N.º 069 de 25 de junho de 2020Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-067/2020, de 17/06/2020 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário (10.º ano ou 1.º ano de cursos profissionalizantes); definição das áreas de influência da Escola Secundária Francisco Franco.

Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos

2.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 - 2.ª alteração/aditamento - Instruções para a preparação do orçamento da Região autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)

1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 - 1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)

Aditamento ao Alerta ARAE – Robot de cozinha “Babycook Neo” da BÉABANotificação Rapex A12/0831/19 (23/05/2019)

Aditamento ao Alerta ARAE – Creme Muda Fralda da marca “URIAGE” (Lote: 801202 – EXP 01/21)Notificação RAPEX A12/0418/19

Aditamento ao Alerta Alimentar – “Leite” de arroz para lactentes da marca “Modilac Expert Riz”ALERTA RASFF

Aditamento à Lista Nominativa que cria a carreira especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de acordo com o n.º 5 do artigo 20 do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto.

Aditamento PCE Aditamento PCE

Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018

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