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Ofício Circular n.º 28
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Ofício Circular n.º 72
Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
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Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
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Edição 2024/2025 Campanha Regional Contra a Violência Doméstica - "Click na Mudança"
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Appetiser - Trabalho Internacional de Jovens no Contexto de Erasmus+: Juventude em Ação e Corpo Europeu de Solidariedade
Curso de Formação, 6-10 junho 2022 | Letónia
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“GOT NEXT*: Youth workers next in line to make change”
Seminário, 29 de maio - 3 de junho | Ostende, Bélgica - FL
Mudança de Hora (verão)
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Cartaz para a mudança para a hora de Verão 2020.
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Obrigações dos Agentes Económicos
Deveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Mudança da Hora Legal na RAM
Hora Legal de Inverno entra em vigor no próximo domingo (Mais informação em anexo)
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Novo secretário regional prepara mudança de fundo para a saúde
Pedro Ramos reuniu as equipas para afinar estratégia
Portaria 30-A/2008
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Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
Lei 19/2004
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