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Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula
Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Ofício Circular N.º 043 de 1 de abril de 2025Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 042 de 1 de abril de 2025Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 060 de 28 de março de 2023Antecipação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Ofício Circular N.º 036 de 19 de abril de 2021Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 035 de 19 de abril de 2021Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 069 de 25 de junho de 2020Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-067/2020, de 17/06/2020 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário (10.º ano ou 1.º ano de cursos profissionalizantes); definição das áreas de influência da Escola Secundária Francisco Franco.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020Matrículas e Renovação de Matrículas  - Ano Letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 056 de 05 de maio de 2020Adiamento de matrícula no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Matrícula / Inscrição / RenovaçãoProcedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Atividades Artísticas Extraescolares Ano letivo 2018-2019
Ofício Circular N.º 084 de 07 de junho de 2018Matrículas 2018/2019
Decreto-Lei n.º 152-A/2017, de 11 de dezembro[ Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, transpondo a Diretiva 2014/46/UE ]
Deliberação n.º 46/2016, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.[ Atribuição de matrícula às máquinas industriais dos tipos constantes do Anexo I ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais ]
Declaração de Rectificação n.º 55/2006[ De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 128/2006, que aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2006 ]
Decreto-Lei n.º 128/2006, de 5 de julho[ Aprova o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Automóveis, Seus Reboques e Motociclos, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos ]
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