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Guião de procedimentos – autoavaliação de escolasGuião de apoio às escolas ao processo de autoavaliação.

Ofício Circular n.º 42Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021

Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021

Ofício Circular n.º 33Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

Ofício Circular n.º 34Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular nº. 23Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021

Procedimento de recrutamento por mobildade intercarreiras - OE202001/0023Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de janeiro e 3 de fevereiro de 2020.

Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade

Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020

Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020

Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA

Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembroRegulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.

Of. Circ. DRAE n.º 26/2007, de 31 de agostoOrientações para realização do processo eleitoral para diretor das escolas do 1º ciclo do ensino básico

Despacho n.º 240/2018, de 24 de julhoEstabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim

Of. Cir. DRAE n.º 21/2018, de 18 de abrilProcessos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações.

Ofício Circular n.º 35Conclusão dos processos de avaliação e progressões após 1 de janeiro de 2019

Ofício Circular n.º 30Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 31Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

Ofício Circular n.º 26Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020

Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho DocenteApresentação em PowerPoint

Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis

2.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente (NOVO)

Procedimento Concursal para 2 Técnicos Superiores, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação.Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área das Acessibilidades e Adaptação, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria n.º 165/2018, de 14 de maio. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 e 28.09.2018.

Ofício Circular n.º 41Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

Ofício Circular n.º 37Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Portaria n.º 67/2009, de 3 de julhoConcessão de equiparação a bolseiro docente

Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática

Ofício Circular n.º 27Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2018/2019

Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM2016/2017

Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações

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