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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Por despacho de 2022-01-14, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Por despacho de 2021-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Por despacho de 2020-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Contratos de pessoal docente - QZP - ano escolar 2020/2021Por despacho de 25 de maio de 2020, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Por despacho de 2019-09-02, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Por despacho de 2018-09-10, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Modelos de contrato de trabalho a termo resolutivo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II - 2017/2018Modelo II - Contrato a termo resolutivo incerto (2017/2018)
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III - 2017/2018Modelo III - Contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSSInstituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Por despacho do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº 240/2017, de 17 de maio, publicado no Jornal Oficial da RAM nº87, Suplemento, II Série, de 19 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo indicados, para exercerem funções no ano escola
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIModelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIIModelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Ofício Circular n.º 33Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015
Oficio Circular nº 63Modelos de Contratos de Trabalho a Celebrar com os Docentes
Ofício Circular n.º 38Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011
Ofício Circular n.º 108Aditamento ao ofício circular n.º 104/2009, de 21.10. Renovação de contratos
Ofício Circular n.º 53Renovação de Contratos - Ano Escolar 2009/2010
Oficio Circular nº 30Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2008/2009
Oficio Circular nº 17Renovação de Contratos
Oficio Circular nº 4Pagamento de imposto do selo na celebração de contratos de trabalho ou contratos administrativos de provimento
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