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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maioAprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 56/2011, de 31 de maioEstabelece as normas reguladoras das condições e critérios de admissão e frequência de crianças em creches, jardins-de-infância e infantários.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarDecreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M de 02/05 (Revoga o DLR n.º 25/94/M, de 19/09, com exceção dos art.ºs 21.º a 33.º)Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira
Horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo.Perguntas Frequentes relativamente aos horários de Creches/Infantários/Jardim-de-infância/1º Ciclo
Ofício Circular n.º 54Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
Ofício Circular n.º 22Decreto Legislativo Regional nº16/2006/M de 2 de Maio - estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da RAM
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
|Calendário Escolar do ano letivo 2023/2024Início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 7 de setembro de 2023 e termo a 12 de julho de 2024
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
Reabilitação de Infantários e Creches - "Creche O Búzio", "Infantário A Gaivota", "Infantário O Balão"12CPL25_ES
Miguel Albuquerque lembra que os apoios para colocar crianças nas creches são cada vez maisTem havido cada vez maior procura por infantários na Madeira. Tudo porque, apesar da quebra demográfica, há maior propensão dos casais para o efeito, porque há mais apoios do Governo Regional e porque também os residentes estrangeiros têm permitido que haja mais crianças nas escolas, sobretudo na zona oeste.
Beneficiação de Parques Infantis Em Creches e InfantáriosReferência 26CPR21_ES
Circular Informativa S1289/2021COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas – Adaptação da Orientação da DGS n.º 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 09/09/2021
Albuquerque diz que reabertura creches e pré-escolas decorreu bemMiguel Albuquerque está muito satisfeito pela forma como decorreu a reabertura dos infantários e escolas secundárias na Região.
" Balamento"Oficina criativa para creches infantários e pré-escolar
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Albuquerque vai continuar a baixar impostos para as famíliasO novo Governo vai continuar a baixar impostos e a devolver rendimentos às famílias. A redução das tarifas das creches será alargada ao pré-escolar e o kit bebé e baixas tarifas dos passes são para continuar.
Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Escolas de Santa Cruz iniciam ano escolar com melhores condiçõesPresidente do Governo visitou estabelecimentos de ensino do concelho e anunciou para breve política de apoio às famílias no pagamento das creches
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