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Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Inscrição para a contratação inicial até 14 de maio de 2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
VIII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Avaliar para MelhorarNo dia 4 de outubro de 2024, no auditório da EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia foram apresentados os resultados do estudo Avaliar para Melhorar - estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular 19/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 17/2024Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação - quadros de zona pedagógica para o ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025Inscrição até 26 de abril
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)Ano escolar 2024/2025
Procedimento Concursal Assistente TécnicoProcedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Ofício Circular n.º 14/2023Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicialAno escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - CandidaturaPrazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Concurso de mobilidade interna - InscriçãoPrazo de inscrição de 30.05 a 01.06
Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Ofício Circular n.º 13Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Ofício Circular n.º 53Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
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