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Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 24Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
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Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social
Ofício Circular n.º 2Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 7Justificação das faltas por doença - meios de prova
Oficio Circular n.º 40Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
Oficio Circular n.º 17Faltas por doença prolongada
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Ofício Circular n.º 2Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
Ofício Circular N.º 15Faltas por Doença
| I Encontro - Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar | 4 de março de 2026No âmbito do Dia Mundial das Doenças Raras, que se assinala a 28 de fevereiro, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, promove o I Encontro "Doenças Raras em Foco e a Prática Transdiciplinar".
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Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Concurso de Fotografia "Diversidades"No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a Revista Diversidades aliou-se à Direção de Serviços de Educação Especial e promoveu o Concurso de Fotografia “Diversidades”.
Conferência Retratos da DiversidadeDia 3 de dezembro, às 9h00, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz
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Ofício Circular N.º 156 de 29 de outubro de 2024Concurso de Fotografia "Diversidades"
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Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com DeficiênciaDocumento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
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