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Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoRegulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/MAprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»

Ofício Circular n.º 19Designação dos membros do conselho de coordenação da avaliação, fixação dos níveis de ponderação dos parâmetros de avaliação e do número máximo de objectivos e competências

Oficio Circular nº 1Nova Designação da Secretaria Regional de Educação - Papel timbrado

EB1/PE/C da Ladeira e Lamaceiros passa a designar-se EB1/PE/C Professor Manuel da Silva LeçaUma homenagem ao antigo professor, autarca e deputado, Manuel Leça.

«Formar e capacitar geração para assumir os desígnios da UE»Jorge Carvalho releva Erasmus+ como espaço de realização pessoal e profissional.

Estágio em Design Gráfico | Bélgica A Eurodesk Brussels Link está à procura de um estagiário de design gráfico.

Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.

Espaço Cowork|FabLab na Direção Regional de JuventudeImpulsiona o associativismo e empreendorismo juvenil

Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)

Bolsas para Mestrados em ItáliaInstituto Europeu de Design

Logótipo oficial no âmbito da promoção do destino da Região Autónoma da MadeiraOs clubes regionais participantes nas competições nacionais e internacionais, bem como as seleções regionais deverão ostentar no respetivo equipamento a designação “Madeira” .

Projeto Final de DesignApresentação dos trabalhos de final de curso

Rede Eurodesk | Workshop “European Youth on Stage”A Dypall, membro da Rede Eurodesk, realiza no próximo dia 23 de abril, entre as 14h00 e as 18h00, um workshop digital designado “European Youth on Stage”.

Designing Systemic ChangeSábado, dia 20 de março | Junta-te a outros jovens no Facebook

Despacho Conjunto n.º 10/2021, de 8 de fevereiroConstitui a comissão de acompanhamento a que se refere o programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+, bem como determina a composição da mesma

Despacho n.º 58/2021, de 8 de fevereiroDefine a Direção Regional de Educação como a entidade prescritora do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+

Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiroDefine a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+

Despacho Conjunto n.º 13/2021, de 8 de fevereiroAprova o modelo de ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio designado por APOIAR+

Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.

Despacho n.º 467/2020, de 30 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, designada abreviadamente por DRETT

Despacho n.º 464/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT

Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.

Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Erasmus+ JA lança data para novas candidaturas em 2020O Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura em 2020 designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.

Erasmus+ Educação e Formação lança data para novas candidaturas em 2020Face aos novos desafios que o mundo enfrenta, o Programa Erasmus+ decidiu criar uma nova candidatura, ainda em 2020, designada “Parcerias Estratégicas em Resposta à Pandemia de Covid-19”.

Gostarias de fazer um Estágio em Design Gráfico?Oportunidade em Bruxelas

European Youth Information Quality Label Design Contest 2020 Concurso Europeu de Design

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