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Ofício Circular n.º 5/2025Publicação do Despacho Conjunto n.º 24/2025, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
Ofício Circular n.º 26/2024Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
Ofício Circular n.º 10/2024Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
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Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Critérios para a Determinação dos Universos e Percentis Relativos à Atribuição das Menções Qualitativas de Excelente e Muito BomDespacho Conjunto n.º 9/2013, de 30 de janeiro
Regras para a Conversão das Menções Atribuídas ao Abrigo do SIADAPDespacho Conjunto n.º 10/2013, de 30 de janeiro
Ofício Circular n.º 4Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Ofício Circular n.º 35Despacho N.º23/2012
Oficio Circular nº 83Despacho nº 13/2009, de 25 de Agosto
Ofício Circular n.º 81Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 1Despacho Conjunto
Oficio Circular nº 11Despacho nº 23/2007, de 13/09
Ofício Circular n.º 24Despacho nº 13/2006, de 29 de Maio
Ofício Circular n.º 38Despacho N.º 27/2005, de 9 de dezembro de 2005
Ofício Circular n.º 50Despacho Nº 99/2005, de 15 de Setembro
Ofício Circular n.º 2Avaliação do desempenho do Pessoal Docente com doenças abrangidas pelo Despacho Conjunto Nº A-179/89-XI
Ofício Circular n.º 6Despacho Conjunto Nº 582/2004, de 24 de Setembro
Ofício Circular n.º 27Despacho Conjunto
Ofício Circular n.º 19Despacho Nº 4/2004, de 22 de Março
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
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