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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docenteDecorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Portaria n.º 105/2008 de 8/08 (Declaração de Rectificação 7/2008 de 8/08)Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa, publicado em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal DocentePowerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Excelência, Hospitalidade, Talento e Mérito, eis a Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraColaboradores com 25 ou mais anos ao serviço da EHTM distinguidos com Diplomas de Reconhecimento.
Felicitação – Fu YuAtleta recebeu diploma de mérito desportivo na gala do IPDJ.
Felicitação – Décio AndradeMadeirense foi reconhecido pelo IPDJ com diploma de mérito desportivo 2023.
Felicitação – Tiago BerenguerJovem atleta do CS Madeira recebeu diploma de mérito 2023 do IPDJ.
A Direção Regional de Desporto foi homenageada pela AGIMAconteceu na cerimónia de entrega de troféus e diplomas do I Festival de Ginástica para Todos - Cidade do Funchal.
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de Decreto-Lei n.º 92/XXIII/2023Parecer CNE n.º 3/2023, de 18 de abril-Proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Instituto para a Qualificação entregou 207 Diplomas a adultos do Centro QualificaCentro Qualifica do IQ, IP-RAM
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