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Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Apresentação sobre o diploma que regula o concurso de pessoal docenteDecorreu no passado dia 18/07/2018, na Escola Secundária Francisco Franco, uma apresentação sobre as principais alterações ao diploma que regula o concurso de pessoal docente
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Portaria n.º 105/2008 de 8/08 (Declaração de Rectificação 7/2008 de 8/08)Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa, publicado em anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal DocentePowerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 13Docentes a exercer funções no ensino particular e cooperativo - Titulares de diploma do Ensino Particular
Entrega de Certificados e Diplomas Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Albuquerque amanhã na entrega de diplomas na Escola Profissional Francisco FernandesJM - 06-12-2022
Albuquerque vai entregar diplomas na Escola Dr. Francisco FernandesFunchal Notícias - 06-12-2022
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Reconhecimento de CursosQuer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Diplomas e Certificados deverão ser "Pontos de Partida" segundo Albuquerque JM Madeira - 04/11/2021
Jovens e Adultos incentivados a estudarJM Madeira-06-11-2021
Albuquerque em entrega de Diplomas na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesJM Madeira - 03-11-2021
Diplomas e CertificadosLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Albuquerque enaltece virtudes do Ensino ProfissionalJM Madeira - 28-06-2021
CAMPOS DE FERIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Orgânica da DRJA orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Entrega de Certificados e Diplomas Centro de Formação Profissional da Madeira
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas aos formandos do IQ, IP-RAMJM Madeira -20-02-2020
Cursos profissionais não são os parentes pobres do ensinoFunchal Notícias - 20-02-2020
Formação Profissional é “opção correcta para a integração no mercado de trabalho”JM Madeira - 20-02-2020
Concretizar sonhos e ser mais competitivo173 formandos concluíram com êxito formação na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Cerimónia de Entrega de Certificados e DiplomasDiário de Notícias - 26-11-2019
Dedicação, empenho e confiança dão sintonia ao sistema educativoCEPAM encerrou ano letivo com entrega recorde de diplomas.
600 pessoas qualificadas só neste ano letivoGoverno Regional investiu 2,5 milhões na Qualificação Profissional nos últimos dois anos.
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