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O Estado da Educação 2021A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.

O Estado da Educação 2020A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2020, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.

O Estado da Educação 2019A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2019, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.

Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.

Relatório de Autoavaliação de Escola (RAA) - proposta de estrutura para elaboraçãoO relatório é um documento da responsabilidade da equipa de autoavaliação (EAA) de cada escola.

OTES - Estudantes à Saída do Ensino Secundário 2018/2019Documento em PowerPoint que apresenta os resultados provisórios da 1.ª edição do Inquérito “Estudantes à saída do secundário”, aplicado pela 1.ª vez às escolas da RAM e dirigido aos alunos que frequentam o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas, no ano letivo 2018/2019

O Estado da Educação 2018A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.

Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).

Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.

OPERACIONALIZANDO A MUDANÇA "Um Olhar Externo"Articulação dos documentos nas escolas básicas e secundárias com ou sem pré-escolar

Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA

Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM

O Estado da Educação 2017A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2017, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos

Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Comunicações das escolas intervenientes na 2ª Sessão de partilha de boas práticas/ Algumas fotografias da sessãoA autoavaliação e a articulação com os documentos estruturantes

Partilha de Boas Práticas - Autoavaliação: Práticas e Efeitos2ª Sessão: A autoavaliação e a articulação com os documentos da escola

Desenvolvimento do processo de autoavaliação de escolas.Documento que sistematiza alguns princípios e procedimentos relativos ao processo de autoavaliação de escolas.

Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.

Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2º e 3º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2º e 3º ciclos, secundário e profissional.

O Estado da Educação 2016A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2016, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.

Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira

Lei n.º 26/2016 de 22/08 (LADA) Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro.

Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE

Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar

Ofício Circular n.º 26Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância

Ofício Circular n.º 27Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares

Ofício Circular n.º 22Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças

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