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Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Ofício Circular n.º 31Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação. Documentos de enquadramento e objectivos da avaliação externa das escolas. Ministério da Educação - IGEMinistério da Educação - IGE
Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Ofício Circular n.º 26Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 27Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos das Delegações Escolares
Ofício Circular n.º 22Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 2Eliminação de documentos - Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
Oficio Circular nº 107Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 82Lista ordenadas definitiva e de colocação de candidatos admitidos ao concurso de destacamento - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 77Concurso Destacamento - Listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
Oficio Circular nº 71Concurso de Pessoal Doc. da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secu.o e do Pessoal Doc. Especializado em Educação e Ensino Especial (Destacamento) - Artigo 45º do Decreto Legislativo Regional nº 14/2009/M de 8 de Junho, para o Ano 2009-2010
Oficio Circular nº 36Eliminação de Documentos - Escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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Ofício Circular n.º 48Lista de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 40º e 44º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 30Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 42º do Decreto Legislativo Regional nº 15-A/2006/M de 24 de Abril
Oficio Circular n.º 4Preenchimento de Documentos
Ofício Circular n.º 46Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 34º e 39º do Decreto legislativo Regional Nº17/2003/M, de 22 de Julho-Ano Escolar 05/06
Ofício Circular n.º 23Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Destacamento - Artigo 37º do Decreto Legislativo Regional nº 17/2003/M, de 22 de Julho Ano Escolar 2005/2006
Ofício Circular n.º 46Listas de Afectação dos Quadros de Zona Pedagógica/Destacamento de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos artigos 34º e 39º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M, de 22 de Julho
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