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Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudoEvolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo
Crianças e alunos matriculados/Inscritos por nível de educação/ensino e ciclo de estudo - Ensino PrivadoEvolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino privado
Estabelecimentos de educação e ensinoEvolução dos estabelecimentos de educação e ensino
Estabelecimentos por ensino ministradoEvolução dos estabelecimentos por ensino ministrado
Pessoal DocenteEvolução dos docentes
Pessoal Não DocenteEvolução do pessoal não docente
Alunos matriculadosEvolução dos Alunos e Crianças segundo o nível/ciclo de ensino por ano letivo no ensino público
Educação em Números 2007/2008-2012/2013A presente publicação apresenta, de forma sintética, um conjunto de informação estatística sobre a realidade regional no que respeita a alunos, docentes e estabelecimentos de ensino, retratando a evolução do sistema educativo nos últimos 6 anos. As estatísticas são determinantes para as sociedades (cidadãos, políticos, decisores, investigadores, analistas, entre outros) poderem tomar as suas decisões de forma fundamentada e livre.
Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
A Pedagogia do Circo da Revolução C no STFPAtividades dinamizadas com um grupo de formandos do STFP com base num curso de pedagogia de artes circenses
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
ALi e a evolução: a semente e o ovo"ALi e a semente" e a "ALi e o Ovo" são jogos desenvolvidos pela Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, compostos por um conjunto de atividades lúdico-interativas online que têm como objetivo exemplificar como pode ser realizada a exploração das diferentes fases da evolução da semente e do ovo.
Laboratório vai formar para setor em revolução industrialJM Madeira - 05-11-2021
Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia
Miguel Albuquerque recebeu mais de 150 atletas medalhados em competições nacionais e internacionais durante a época 2018/2019"Evolução do desporto na Madeira tem sido excecional".
Dia 21 de fevereiroFormação “Uma questão de evolução”
Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)"
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Região bateu vários recordes económicos em 2025Devolução às famílias e empresas já passou os mil milhões
Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
Livro “Manuel Nicolau, Retratos” é testemunho vivodas vivências duras dos antepassados e da evolução ocorrida
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
Boletim de Execução Orçamental 11/2025O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha evolução da resposta em Saúde Mental na RegiãoNo evento, que teve como foco ‘Tempos de mudança, novas respostas, que intervenção?’, Micaela Fonseca de Freitas sublinhou que a Saúde Mental é o “desafio mais urgente da nossa geração” e um “imperativo social e de saúde pública”, reafirmando que “não há saúde sem saúde mental”.
Miguel Albuquerque satisfeito com o Artesanato madeirenseO presidente do Governo Regional enalteceu hoje a evolução do artesanato madeirense, sublinhando estar, de ano para ano, com muito mais qualidade e originalidade.
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