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Ofício Circular n.º 30/2025Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
V. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - A importância das redes de trabalho colaborativo no desenvolvimento das organizações escolaresDecorrido no dia 17 de outubro de 2023, no Colégio dos Jesuítas
Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio geral - Aviso n.º 1085/2022Procedimento concursal para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 820/2020Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 821/2020Procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Ação de formação para Assistentes OperacionaisAção de formação decorrida nos dias 31 de agosto, 2, 3 e 7 de setembro na Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular n.º 40Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
Ofício Circular n.º 17Formação Contínua: Progressão e Avaliação de Desempenho
Ofício Circular n.º 2Dispensa do trabalho, de aulas e de provas por motivo religioso - União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia
Procedimento concursal comum para carreira/categoria de assistente técnico (apoio administrativo). Aviso n.º 717/2019.Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio administrativo, do mapa de pessoal da Direção Regional de Inovação e Gestão previstos no Anexo I (1ª prioridade - 1.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 07 de janeiro de 2020.
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Procedimento concursal para assistente operacionalPreenchimento de 100 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da Região Autónoma da Madeira. Publicado no Joram II Série n.º 191, de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 e 21 de dezembro de 2018.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/MAprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Acidente de trabalhoAnexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
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Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2008, 2009 e 2010
Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012Ficha de Registo de Ações de Formação - Avaliação 2011 e 2012
Qualificação para o exercício de funções educativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho
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Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
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