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Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Ofício Circular n.º 4/2022
Balanço Social 2021
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ação de formação para Assistentes Operacionais
Ação de formação decorrida nos dias 31 de agosto, 2, 3 e 7 de setembro na Escola Secundária Jaime Moniz
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de Assistentes Operacionais
Procedimentos concursais 351 e 352
Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais
Calendarização das entrevistas profissionais de seleção para recrutamento de assistentes operacionais
Ofício Circular n.º 31
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Projetos Inovadores
Apoio a projetos inovadores que visem promover e aprofundar o conhecimento no setor da educação
Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)
Relatório ECRAM
Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular nº 23
Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
Aquisição de Outras Habilitações (Mestrados e Doutoramentos)
Artigo 53.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 111
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 103
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Oficio Circular nº 96
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 93
Docente do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 91
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 90
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 89
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
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