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Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
Ofício Circular n.º 43OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agostoRegulamentação das ofertas educativas do ensino básico, previstas no n.º 2 doartigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente o ensino básico geral e os cursos artísticos especializados, definindo as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dessas ofertas, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens, tendo em vista o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Ofício circular n.º 12Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Alterações obrigatórias do posicionamento remuneratórioAplicação do artigo 18.º da LOE 2018
Ofício Circular n.º 7Obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Engenheiros
Ofício Circular n.º 02Formulários obrigatórios exigidos pelo Art.º 51.º do Decreto-Lei N.º 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEORecomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Encontro «LITERATURA E SOCIEDADE: A OBRA DE IRENE LUCÍLIA (O PÉ DENTRO D’ÁGUA) Atividade formativa promovida pelo Grupo Amigos do Teatro (GATO) que decorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, na Quinta Magnólia – Centro Cultural com o intuito de estudar e divulgar a obra de Irene Lucília, relembrar os aspetos temáticos e produções da escritora madeirense e sensibilizar o público para a obra da escritora.
Compulsory education in Europe 2023/2024Este pequeno texto centra-se na duração da escolaridade/formação obrigatória na Europa. Destaca as idades de início e de conclusão e distingue as noções de educação/formação obrigatória a tempo inteiro e a tempo parcial. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus que abrangem 37 países que participam no programa Erasmus+ da UE.
"O Gato Amarelo" com nova versão multimédiaA história "O Gato Amarelo" em nova versão multimédia, criada por André Barros
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaNo âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade ObrigatóriaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geralMedida está já em vigor.
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Queres candidatar a tua organização à Ação-chave 1 do Erasmus + JA?Possuir acreditação no domínio da juventude é condição obrigatória para apresentares a candidatura!
Despacho Conjunto n.º 12/2021, de 8 de fevereiroDefine a lista de produtos de apoio, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória ou prescrição por equipa técnica multidisciplinar, as entidades recetoras de produtos de apoio sujeitos a reutilização e os procedimentos de restituição dos produtos de apoio sujeitos a reutilização, no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio, designado por APOIAR+
Escolaridade Obrigatória na Europa 2020/2021Poderá encontrar os seguintes conteúdos: a duração da escolaridade / formação obrigatória em toda a Europa, as idades de início e de conclusão dos alunos da escolaridade obrigatória. Irá descobrir, por exemplo, que na maioria dos sistemas educativos europeus, a escolaridade obrigatória começa no início da educação primária (CITE 1), frequentemente aos 6 anos de idade. No entanto, a frequência de pelo menos o último ano da educação pré-escolar (CITE 0) é obrigatória em 19 sistemas de ensino. A Fr
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 14-A/2020/M Adapta e regula na Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62 -A/2020, de 27 de outubro, que estabelece o regime de imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
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