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Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do CidadãoEncerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Adiamento das Novas Conferências do Casino 2018 - "Insularidade e Educação - Educar e Formar no Atlântico"Impossibilidade de deslocação de Avelino Meneses adia terceira sessão. Esta iniciativa foca-se na identificação de oportunidades partilhadas para o desenvolvimento de pessoas e instituições e conta com a participação dos Secretários da Educação da Madeira e da Regiâo Autónoma dos Açores.
Ofício Circular n.º 150 de 17 de outubro de 2018Projeto de Identificação Precoce de Alterações de Audição na população escolar da RAM
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de marçoDefine um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária
Portaria n.º 4-2013 de 1/02Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e para uso do pessoal dirigente e da carreira especial de inspeção - Inspeção Regional de Educação (IRE)
Construir estaleiros de obras mais seguros com a ajuda de cartões de identificação profissional*in EU-OSHA
Reunião de coordenação projeto Free LitterATDRAM participou na 4ª reunião de coordenação e no workshop de identificação de origens do lixo-marinho do projeto Free LitterAT em França
Visita Temática "Os Jardins da Quinta das Cruzes" | Dia Internacional dos MuseusPor ocasião do lançamento do roteiro dos jardins que será disponibilizado, a partir desta data, ao público em geral, será realizada uma visita temática, que consiste na identificação do património natural existente neste museu, através da exploração das principais espécies botânicas que compõem os Jardins da Quinta das Cruzes, como parte integrante das Quintas urbanas madeirenses no contexto da inspiração romântica do século XIX.
Abordagem do rastreio às Hepatites Virais e HIV na RAM é "exemplar" Entre 2020 e 2024, este rastreio, implementado de forma pioneira no país, permitiu rastrear 158.770 pessoas, dos quais 65.700 rastreios correspondem à hepatite C, 16.070 à hepatite B e 77.000 ao HIV. Estes rastreios resultaram na identificação de 147 casos de infeção ativa, dos quais 79 de hepatite C, 47 de hepatite B e 21 casos de HIV.
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Cartão de Identificação do Bombeiro da RAM em formato digital, disponível na APPTodos os bombeiros da Região Autónoma da Madeira (RAM), têm direito a usufruir do cartão de identificação, cuja emissão é assegurada pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, através da Inspeção Regional de Bombeiros, de acordo com o modelo aprovado pelo Despacho n.º 27/2024, de 23 de janeiro.
SmartBear dinamiza atividades de recrutamento de participantes este fim de semanaEntre as 09h00 e as 18h00, a equipa clínica do projeto irá realizar a identificação e a verificação do histórico clínico dos participantes, de modo a avaliar a sua elegibilidade para o estudo e, adicionalmente, avaliar a cronicidade das doenças presentes e analisar as necessidades de autovigilância e de acompanhamento epidemiológico.
Identificação das águas balneares costeiras 2024Aviso de Participação Procedimental
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a DengueO sistema de vigilância implementado na região é um sistema integrado, considerando a vigilância epidemiológica, a identificação de fatores de risco e a vigilância entomológica.
Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
EquipasIdentificação das equipas
Inspeções a Levadas de RegaIdentificação de Levadas de Rega
Despacho n.º 245/2023Altera a autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 491/2019, de 3 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, de 11 de dezembro de 2019, referente à empresa 100 INSTABILIDADE, LDA., que usa a designação comercial WorkClinic, Saúde Ocupacional, com o número de identificação de pessoa coletiva 514928239
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas geraçõesMiguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
AVISO N." 10/2023Aviso de Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental - elaboração da Portaria que estabelece o regime aplicável à marcação e identificação das artes de pesca utilizadas pelas embarcações de pesca em atividade na ZEE nacional, subárea 2- Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 277/2023 de 21 de abrilDetermina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Identificação de deslizamentos de terrasDeslizamento de terras na Fajã do Mar, Faial, concelho de Santana
Identificação do CondutorDocumento disponível para download
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Aviso de publicitação - Alteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeirasAlteração à Portaria n.º -164/2022, de 24 de março, que procede à identificação das águas balneares costeiras, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é assegurada a presença de nadadores-salvadores, para o ano 2022.
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
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