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Ofício Circular n.º 29/2025
Tolerância de Ponto do Natal
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Lista de contratação inicial
Os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 389/2020.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ação e Inovação Pedagógica, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Ofício Circular n.º 30
Mobilidade por proposta do orgão de gestão - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 27
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 26
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 22
Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação ao concurso externo para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 20
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 16
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento – ano escolar 2020/2021
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Listas definitivas e de colocação
Consulte as listas em anexo
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória
Prazo de reclamações decorre entre os dias 23 a 27 de março, por via eletrónica
Ofício Circular n.º 8
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2020/2021
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 9 e 13 de março de 2020.
Ofício Circular n.º 56
Tolerância de Ponto da quadra de Natal
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 44
Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020
Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Ofício Circular n.º 20
Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
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