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Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Ofício Circular n.º 9/2023
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Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
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Legislação sobre avaliação de escolas
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Adaptação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 4-A/2010
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Oficio Circular nº 11
Publicação de Legislação
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Oficio Circular n.º 2
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Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
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Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
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Webinar: O que muda com a nova legislação do campo de Educação e Formação de Adultos
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Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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