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Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024. 
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Ofício Circular n.º 37Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
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Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2020-2021Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2020/2021
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
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Ofício Circular n.º 32Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática
Artigo 97.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraLicença Sabática
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2018-2019Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2018/2019
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Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
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