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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022

Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.

Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021

Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M

Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados

Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho DocenteCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M

Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Procedimento EspecialCom as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020

Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio

Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM

Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos

Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira

Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho

Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1º ciclo, com pré-escolar e creche.

Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2º e 3º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2º e 3º ciclos, secundário e profissional.

Horas extraordináriasModelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM

Horas extraordinárias: Modelo IIModelo II

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2017/2018Modelos de contrato de trabalho a termo resolutivo

Contratos de Pessoal Docente: Modelo II - 2017/2018Modelo II - Contrato a termo resolutivo incerto (2017/2018)

Contratos de Pessoal Docente: Modelo III - 2017/2018Modelo III - Contrato de trabalho por tempo indeterminado

Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo II – Declaração de tempo de serviço docente prestado como formador

Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados

Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira

Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participaçãoModelo de Formulário de direito de participação de interessados

Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante

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