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Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 143/2013 (Dá nova redacção ao Despacho n.º 87/2008, de 31/10)
Estabelece as regras e os princípios orientadores a observar, em cada ano letivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Carga Horária Semanal
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 43
Despacho n.º 22/2006, de 18 de Julho - Redução da Componente Lectiva dos Orientadores de Estágio
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria»
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores orientadores educativos da Convivialidade Escolar; professores a exercer funções de Tutoria e Diretores de Turma.
Plano Anual de Atividades DRE 2021
Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência em matéria de educação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027
Avaliação do Ensino Secundário
Princípios orientadores da avaliação do Ensino Secundário
Avaliação do Ensino Básico
Princípios orientadores das aprendizagens do Ensino Básico.
Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens.
Reunião dos Orientadores de Desportos Gímnicos
Apresentação do ano 2018/19
Reuniões Iniciais de Orientadores de Equipa/Grupo.
Ofício
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores da sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades e atitudes que contribuem para alcançar as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Ofício Circular N.º 105 de 16 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Ofício Circular N.º 104 de 16 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho
Definição dos princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos ensinos básico e secundário, consagrando a possibilidade de as escolas voluntariamente aderirem ao projeto de autonomia e flexibilidade curricular.
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
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