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Observatório mais próximo da Comunidade: Novo InstagramPara assinalar o Dia Internacional da Educação, celebrado a 24 de janeiro, o Observatório de Educação da Região Autónoma da Madeira (OERAM/DRAE) apresenta a sua nova página oficial no Instagram.
Modelo de Ficha de ponderação curricular (NOVO)Despacho SRE n.º 13/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Ficha de avaliação SIADAP-RAM2 - Dirigentes Intermédios (Excel-cálculo automático) (NOVO)Ficha de avaliação a utilizar para a avaliação do ano de 2025 e seguintes.
Ficha de avaliação SIADAP-RAM3 - Avaliação por Competências (Excel-cálculo automático) (NOVO)Ficha de avaliação a utilizar para a avaliação do ano de 2025 e seguintes.
Ficha de avaliação SIADAP-RAM3 - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) (NOVO)Ficha de avaliação a utilizar para a avaliação do ano de 2025 e seguintes.
Ficha de avaliação SIADAP-RAM3 - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) Biénio 2023-2024 (NOVO)Ficha de avaliação a utilizar apenas para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2023 e terminou a 31-12-2024
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julhoEstabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
2.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente (NOVO)
1.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)Alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M e conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018
Representação gráfica - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018 (NOVO)Fluxograma representativo das diferentes situações que poderão ocorrer no âmbito da 1.ª progressão a ocorrer após 1 de janeiro de 2018
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Oficio Circular nº 9Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 48Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Oficio Circular nº 6Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular n.º 66Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Oficio Circular N.º 16Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular n.º 30Novos Corpos Dirigentes
Oficio Circular N.º 13Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular n.º 42Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
Ofício Circular N.º 37Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
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