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Ficha de ponderação curricular (Novo)
Aplicável no âmbito da SRE
Modelo de Ficha de Registo e Avaliação do Desempenho Docente - Contratados (NOVO)
Com as alterações introduzidas pelo DRR 13/2018/M
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julho
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Excel-cálculo automático) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
2.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)
Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente (NOVO)
1.º conjunto de sessões de esclarecimento (NOVO)
Alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M e conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018
Representação gráfica - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo após 1-1-2018 (NOVO)
Fluxograma representativo das diferentes situações que poderão ocorrer no âmbito da 1.ª progressão a ocorrer após 1 de janeiro de 2018
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação com base nas competências (Word) a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Oficio Circular nº 9
Novo Regime de Incompatibilidades em Matérias de Exercício de Funções Públicas ou Cargos Políticos por Aposentados ou Equiparados
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Ofício Circular n.º 48
Novos modelos de das propostas de prestação de trabalho em dia de descanso complementar e de horas extraordinárias resultantes do estatuto da carreira docente da RAM
Oficio Circular nº 6
Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular n.º 66
Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Oficio Circular N.º 16
Caixa Geral de Aposentações, novos esclarecimentos sobre a aplicação da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro.
Oficio Circular n.º 30
Novos Corpos Dirigentes
Oficio Circular N.º 13
Caixa Geral de Aposentações. Novos Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Ofício Circular n.º 42
Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
Ofício Circular N.º 37
Celebração dos Protocolos de Fixação dos Novos Rácios de Pessoal Não Docente/Escolas Básicas (2º e 3º Ciclos) e Secundárias
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Clube Desportivo Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Diretor Regional esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais.
IQ com dois novos cursos em 2024/2025
JM - 09/04/2024
Basquetebol na Cidade – 2.ª Edição
Esta iniciativa decorrerá entre os dias 5 e 18 de março na Praça do Povo.
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