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Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida O indicador é definido como a percentagem de adultos com idade entre 25 a 64 anos que participam em atividades de educação e formação
Acidente de trabalhoAnexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)
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Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participaçãoModelo de Formulário de direito de participação de interessados
Dispensa de ServiçoPortaria n.º 193/2008, de 31 de outubro
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Ofício Circular n.º 29Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Ofício Circular N.º 026 de 3 de fevereiro de 2026Data de participação na Festa do Desporto Escolar 2026
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
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A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
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Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
STEE recebe prémio e certificado de participação na campanha "Clean up the World - Limpar o Funchal do Mar à serra"O Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação, recebeu, recentemente, certificado de participação e o 1.º prémio do concurso de expressão plástica dinamizado na iniciativa "Clean Up the World – Limpar o Funchal do Mar à Serra
STFP conquista 3.º lugar no concurso "Presépio Ecológico"Participação no 19° concurso "Presépio Ecológico" da Câmara Municipal do Funchal
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