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Perguntas frequentes sobre Licença Sem VencimentoLicença Sem Vencimento
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Perguntas frequentes - Conclusão do 1.º ciclo avaliativo a ocorrer após 1/1/2018DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro, 1.ª Alteração ao Regulamento de Avaliação Docente
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.Os docentes com progressão ao 8.º escalão a 01-01-2020, encontravam-se ainda posicionados no 7.º escalão no inicio do ano escolar e por esse motivo entregaram o projeto docente. No momento da entrega do relatório deverão ser avaliados no ano escolar pelo regime geral ou pelo regime especial (nos casos que não tenham pedido a integração no regime geral)?
Aditamento de nova resposta ao conjunto de perguntas frequentes sobre avaliação do desempenho docente.A formação utilizada para efeitos de progressão deverá corresponder à mesma formação utilizada para efeitos de avaliação?
Perguntas frequentes sobre Equiparação a BolseiroFAQ
Perguntas frequentes sobre Licença SabáticaLicença Sabática
Perguntas Frequentes.Questões que frequentemente são colocadas relativamente à autoavaliação de escolas.
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Perguntas Frequentes - Regras de ComunicaçãoAutoridade de Gestão do Madeira 2030
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O que é uma contraordenação?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
COVID-19Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
COVID-19: Perguntas frequentes De acordo com a Norma da DRS 2021/1869, de 29.12.21: "COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Quarentena de Contactos
Perguntas frequentesSubsídio Social de Mobilidade
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Perguntas frequentesComo criar uma Associação Cultural? • O que é Utilidade Pública? • O que é o Mecenato Cultural? • O que é um Contrato-Programa?
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